MORRE ASSASSINADO UM DOS MORADORES MAIS QUERIDO DA COMUNIDADE

MAIS UM CAPÍTULO DE MUITA DOR NA HISTÓRIA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO –GUARDEM NOS OLHOS!!!

Delzinho é encontrado morto na Mumbuca!!! Assassinado em Conceição do Mato Dentro.
Saí do telefone, com a voz da Flávia: Delzinho foi encontrado morto na Mumbuca. Além dele, a irmã de dona Aparecida. Em estado de choque, fui tentar acalmar meu coração e não consegui conter as lágrimas...
e lembrei daquele homem bom ,simples , que sempre me recebia com a gentileza que lhe era peculiar. A casa dele era sempre o lugar de reunião da comunidade da Mumbuca. Junto com os vizinhos e Júnior eles construíram o barracão, onde aconteceu o MUMBUCA AFRO FESTIVAL.
Delzinho era quem conversava depois da reunião, tomando um guaraná... Comendo um queijinho feito por ele mesmo...na venda do outro lado da casa dele.

Ele foi um dos primeiros a se indignar contra a mineração da MMX-anglo ferrous brasil:
“Eles cortam candeias e enterram nas grotas e depois quando a Florestal chega, se chega, ta tudo escondido e ninguém vê, mas eu sei onde fica e como que eles fazem. Eles é muito covarde!!!”.

” Ce vê, esse lugar aqui é onde a gente foi criado, eu vivo aqui desde que nasci. Era dos nossos ancestrais , nós já tamos aqui a mais de trezentos anos, ce vê era dos pais dos meus avós, dos meus avós, dos meus pais, agora a gente vai sair daqui , vai pra onde? Vamos acabar morando aí debaixo de algum viaduto, ou então nalguma favela...” “Eu num quero saí daqui não , esse aqui é meu lugar, nós tamos aqui há muito tempo, agora vem esse povo e quer tirá a gente daqui igual bicho... “

“Olha aqui Dorinha , num tem mais pasto não , a terra que desceu lá do morro assorou tudo, num tem nem jeito de passar na estrada, tá barro puro, olha aí o corrego, a gente num tem mais jeito de ficar nessa confusão. O moinho que a gente usava prá moer milho, ali embaixo, também tá assorado. A Francisca coitada, a casa tá cercada de poliça armada da empresa, num passa ninguém pra dentro...Depois da detonação , a casa dela já tá cheia das trinca.”
“Es fizeram um cadastro aí... Olha aqui o papel...” A gente num tem paz mais não...o negócio tá é difícil demais de viver aqui...Tá todo mundo disorientado, é poeira, é água suja, é terra que desceu pra todo lado, é barulho de máquina, é detonação, que a casa e tudo treme, é um lofote a noite inteira, que ninguém dá jeito de dormir. A gente tá é pagando pecado da vida toda, isso aqui ta é um inferno danado!...”

Entre uma prosa e outra ele abria a geladeira e falava , escolhe aí , olha que queijo que ocê quer levar...
Lendo o livro “A GEOGRAFIA DO CRIME-Violência nas Minas Setecentistas “ de Carla Maria Junho Anastasia, irmã do atual governador Antônio Augusto Anastasia, Pág 23:
“A autonomização da burocracia,explicitada na ausência/omissão/conflitos/iniqüidade das autoridades,ou seja, geradora de um baixo grau de institucionalização política, impedia a vigência dessas regras de convivência entre atores, generalizando a violência.”
“Quanto maior a autonomia e/ou ausência das autoridades e menor o grau de institucionalização política, maior era a possibilidade da generalização de atos de violência nessas áreas, que serão tratdas como zonas de non-droit,termo mantido em francês pela dificuldade de se traduzir com eficácia a expressão, ou seja, zonas nas quais a arbitrariedade era a regra, em que os direitos costumários e a justiça não eram reconhecidos pelos atores sócias, fossem autoridades, fossem os espaços, por excelência, da exacerbação da violência, não obstante a arbitrariedade pudesse estar presente também nas vilas e arraiais da Capitania apesar de se esperar,nessas localidades, um razoável grau de institucionalização política.Via de regra a arbitrariedade nos núcleos urbanos derivava dos abusos do poder, iniqüidade da ação dos ministros metropolitanos_ desrespeito ás convenções, direitos e privilégios_ e do convívio nem sempre harmônico de seus moradores.
Pág 25:
...“Finalmente, o quarto tema analisado examina o comportamento transgressor e violento de uma autoridade metropolitana, o ouvidor-geral da comarca de Serro Frio, Joaquim Manuel de Seixas Abraches, propiciado pela multiplicação de agentes reais na região, pelos atos constantes de usurpação de jurisdição e pelo predomínio dos interesses privados sobre os públicos via a formação de redes de solidariedade entre as autoridades da comarca, em especial as da Demarcação Diamantina”...
Fica difícil saber, após a prisão do Sr Antônio Pimenta pela milícia privada da empresa MMX-Anglo Ferrous Brasil, escoltado pela polícia militar, após a expulsão da família Pimenta de suas próprias terras, após o sumiço do caminhão da família dos Pimentas, que é instrumento de subsistência dos mesmos, após o segundo AVC do Seu José Rosa, marido de Dª Maria Rodrigues, após o tiro levado pelo Lúcio Pimenta, após discussão em família. Após denuncia no Ibama , Semad, Feam , MPE, MPF, e nada ser feito, com todo o assoreamento da região, contaminação dos cursos d’água , após a falta de água de mais de 120 famílias e tudo ser considerado normal... Após a formação de uma Comissão dos Atingidos, para defender o direitos das comunidades atingidas e a desconstrução articulada da mesma, ao se dizer que não haveria nenhuma deliberação sobre a condicionante 91, que previa o reassentamento das comunidades atingidas , na reunião da URC , e a decisão tomada pelo Copam Jequitinhonha de fragmentar em grupos setoriais, sem deliberação da Comissão dos Atingidos eleita pelo povo...

SERÁ QUE AINDA ESTAMOS EM 1715, NOS PRIMÓRDIOS DA EXPLORAÇÃO DO OURO? SERÁ QUE OS MÉTODOS, AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA AINDA SÃO OS MESMOS?
ONDE ESTÃO AS AUTORIDADES PARA SE FAZEREM CUMPRIR AS LEIS, ONDE ESTÁ O MPE, MPF, DEFENSORIA PÚBLICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS DESSE POVO? ONDE ESTÁ A POLÍCIA AMBIENTAL , POLÍCIA MILITAR, DELEGADO, GOVERNO , IBAMA, SEMAD, URC JEQUITINHONHA?
SERÁ PRECISO MORRER MAIS ALGUÈM PARA QUE ALGUMA COISA SEJA FEITA?

Deixo aqui meu lamento de dor, de indignação, de completa tristeza...
Talvez Deus tenha dado alívio ao Delzinho de tanto sofrimento... Talvez mesmo morto, sabe-se lá por que? Por quem? Crime passional? Armação ? Ele tenha sido libertado.
Porque essa comunidade foi eleita para tanto descaso e opressão?
Penso que é preciso fazer da morte do Delzinho , um motivo para que de fato haja justiça, haja lei, haja respeito aos direitos dessas pessoas...Elas não são joguetes nas mãos de outros, são gente de carne a osso e não estão resistindo a tamanha opressão.
Vejam , relembrem o que tem sido a SINA DE Conceição:
http://www.youtube.com/watch?v=kLxQjBsvQdo
DELZINHO, é quem está na capa do vídeo CONCEIÇÃO GUARDE NOS OLHOS I-E PARTICIPA DO VÍDEO- DEPOIMENTO DE DELFINO DE SOUZA -DELZINHO

Conceição Guarde nos Olhos II:
ttp://www.youtube.com/watch?v=oysDR7sf5RU


Conceição Guarde nos Olhos III:
http://www.youtube.com/watch?v=DRCoXLCeovc
QUEM SABE CARLA , VC NÃO PEDE SEU IRMÃO, GOVERNADOR ANTÔNIO AUGUSTO ANASTASIA,

PRA DAR UMA OLHADA NESSE CASO?

E AÍ "SEU EIKE"? ANGLO FERROUS BRASIL, COMO É QUE FICA ESSA HISTÓRIA?
SOMOS TODOS MUMBUCA!!!
SOMOS TODOS AGUA QUENTE!!!
SOMOS TODOS CONCEIÇÃO!!!
SOMOS POVO, TERRA, CULTURA, NAÇAÕ!!!!
SOMOS DELZINHO!!!
MESMO MORTO, NOSSO IRMÃO!!!

Luiza Bairros será empossada como nova ministra da Igualdade Racial

Luiza Bairros será empossada como nova ministra da Igualdade Racial


Na próxima segunda-feira, 3 de janeiro, às 14 horas, a socióloga Luiza Helena de Bairros assumirá o cargo de Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). A solenidade de transmissão de cargo pelo ministro Eloi Ferreira de Araujo, atual titular da pasta, à Luiza Bairros acontecerá no Salão Negro do Ministério da Justiça, na Esplanada do Ministério Bloco T.

A nova ministra da Igualdade Racial está entre as nove mulheres que vão compor o primeiro escalão do governo Dilma Rousseff. E para assumir a SEPPIR Luiza Helena Bairros se desincompatibilizou de suas funções como Secretária da Igualdade Racial da Bahia (SEPROMI), exercidas de 2008 a 2010.

Luiza nasceu em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Durante a vida escolar, começou a se envolver com questões raciais, mostrando-se, já nesta época, interessada na militância estudantil. Desde então, passaria a conjugar atuação política com interesses acadêmicos, o que lhe credencia, hoje, como uma das principais lideranças do Movimento Negro no Brasil, e lhe fez conquistar os títulos de Bacharel em Administração Pública e Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia e Doutora em Sociologia pela Michigan State University.

Luiza Bairros está radicada na Bahia desde 1979, para onde se mudou depois de conhecer o Movimento Negro Unificado daquele estado. Foi lá que a socióloga deu início a sua trajetória de luta em defesa das questões negras no Brasil. Entre as muitas contribuições políticas e profissionais dadas pela futura dirigente da SEPPIR, pode-se destacar o exercício do magistério na Universidade Católica de Salvador e na Universidade Federal da Bahia, a coordenação de pesquisa realizada no "Projeto Raça e Democracia nas Américas: Brasil e Estados Unidos", além da participação em diversos projetos e ações de combate ao racismo e à discriminação racial e em prol da promoção da igualdade racial.

Em seu currículo, destaca-se, ainda, a atuação no Programa das Nações Unidas de Combate ao Racismo Institucional (2003), assim como o trabalho realizado, entre 2003 e 2005, no Ministério do Governo Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID) voltado para a pré-implementação do Programa de Combate ao Racismo Institucional nos Estados de Pernambuco e Bahia, entre várias outras atividades.

Já confirmaram presença na cerimônia de transmissão do cargo no Salão Negro do Ministério da Justiça, o governador do Estado da Bahia, Jacques Wagner; Ministra da Secretaria de Políticas de Mulheres, Nilcéa Freire; Secretário de Estado de Cultura da Bahia, Márcio Meirelles, presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo; Presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, Secretária da Casa Civil do Governo do Estado da Bahia, Drª Eva Maria; Representante da ONU Mulheres no Brasil e Cone Sul, Rebecca Reichmann; Deputado Paulo Rocha (PT/Pará), Deputada Janete Pietá (PT/São Paulo), entre outras personalidades.
Mais informações na Assessoria de Comunicação da SEPPIR
Telefones: (61)3411-3696/ 3659/3699.

AfriSound 20 Nov

CUT DF Convida para o DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, a CUT DF, Secretaria de Igualdade Racial, convida as direções dos sindicatos filiados para assistir o filme A Revolta da Chibata, seguido de debate com a presença da Desembargadora Luislinda Valois, do Tribunal de Justiça da Bahia. O evento será no dia 25 de novembro de 2010, às 19h, no Teatro dos Bancários (EQS 314/315). A entrada é franca.



Contamos com a presença de todos e todas.

Saudações CUTistas,


Rejane Pitanga                                                         Jorge Luiz Prates
Presidenta                                                       Secretário da Igualdade Racial

Corumbá discute Revolta da Chibata

Rotary Club Taguatinga comemora o 20 de Novembro

Convite: 2ª Encontro de Cultura Negra Kalunga.

Exposição Herança Africana: Retratos das mulheres africanas e afro-colombianas.

Racismo!

Alvo de momento de fúria do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, o estudante Marco Paulo dos Santos, 24 anos, nasceu na Grécia, filho de mãe brasileira e pai africano (Cabo Verde).

Aos dois anos de idade, após a separação dos pais, Marco veio para o Brasil com a mãe e o irmão mais velho. Antes de começar a estagiar no Tribunal fazia bicos dando aulas de violão.

Segundo ele, a oportunidade de estagiar no Tribunal surgiu no início deste ano. O estágio foi seu primeiro emprego.

“Não sei bem se foi em fevereiro ou março. Mas passei entre os 10 primeiros colocados e fui convocado para a entrevista final. O meu ex-chefe foi quem me entrevistou”, relembra.

Marco passou a receber uma bolsa mensal de R$ 600 e mais auxílio transporte de R$ 8 por dia.

“Trabalhava das 13h às 19h. Tinha função administrativa. Trabalhava com processos, com arquivos, com informações da área de pagamentos”, explica.

No período da manhã, ele freqüenta a Escola de Choro Raphael Rabello, onde aprende violão desde 2008.

À noite, atravessa de ônibus os 32km que separam a cidade de Valparaíso de Goías, onde mora, da faculdade, em Brasília, onde cursa o quinto semestre de Administração.

Sobre sua demissão do STJ, parece atônito: “Ainda estou meio sem saber o que fazer. Tudo aconteceu muito rápido. Mas já tinha planos de montar uma escola de música na minha região onde moro".

Leia sobre a demissão

'Sou Ari Pargendler, presidente do STJ. Você está demitido'

A frase acima revela parte da humilhação vivida por um estagiário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após um momento de fúria do presidente da Corte, Ari Pargendler (na foto).

O episódio foi registrado na 5a delegacia da Polícia Civil do Distrito Federal às 21h05 de ontem, quinta-feira (20). O boletim de ocorrência (BO) que tem como motivo “injúria real”, recebeu o número 5019/10. Ele é assinado pelo delegado Laércio Rossetto.

O blog procurou o presidente do STJ, mas foi informado pela assessoria do Tribunal que ele estava no Rio Grande do Sul e que não seria possível entrevistá-lo por telefone.

O autor do BO e alvo da demissão: Marco Paulo dos Santos, 24 anos, até então estagiário do curso de administração na Coordenadoria de Pagamento do STJ.

O motivo da demissão?

Marco estava imediatamente atrás do presidente do Tribunal no momento em que o ministro usava um caixa rápido, localizado no interior da Corte.

A explosão do presidente do STJ ocorreu na tarde da última terça-feira (19) quando fazia uma transação em uma das máquinas do Banco do Brasil.

No mesmo momento, Marco se encaminhou a outro caixa - próximo de Pargendler - para depositar um cheque de uma colega de trabalho.

Ao ver uma mensagem de erro na tela da máquina, o estagiário foi informado por um funcionário da agência, que o único caixa disponível para depósito era exatamente o que o ministro estava usando.

Segundo Marco, ele deslocou-se até a linha marcada no chão, atrás do ministro, local indicado para o próximo cliente.

Incomodado com a proximidade de Marco, Pargendler teria disparado: “Você quer sair daqui porque estou fazendo uma transação pessoal."

Marco: “Mas estou atrás da linha de espera”.

O ministro: “Sai daqui. Vai fazer o que você tem quer fazer em outro lugar”.

Marco tentou explicar ao ministro que o único caixa para depósito disponível era aquele e que por isso aguardaria no local.

Diante da resposta, Pargendler perdeu a calma e disse: “Sou Ari Pargendler, presidente do STJ, e você está demitido, está fora daqui”.

Até o anúncio do ministro, Marco diz que não sabia quem ele era.

Fabiane Cadete, estudante do nono semestre de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília, uma das testemunhas citadas no boletim de ocorrência, confirmou ao blog o que Marco disse ter ouvido do ministro.

“Ele [Ari Pargendler] ficou olhando para o lado e para o outro e começou a gritar com o rapaz. Avançou sobre ele e puxou várias vezes o crachá que ele carregava no pescoço. E disse: "Você já era! Você já era! Você já era!”, conta Fabiane.

“Fiquei horrorizada. Foi uma violência gratuita”, acrescentou.

Segundo Fabiane, no momento em que o ministro partiu para cima de Marco disposto a arrancar seu crachá, ele não reagiu. “O menino ficou parado, não teve reação nenhuma”.

De acordo com colegas de trabalho de Marco, apenas uma hora depois do episódio, a carta de dispensa estava em cima da mesa do chefe do setor onde ele trabalhava.

Demitido, Marco ainda foi informado por funcionários da Seção de Movimentação de Pessoas do Tribunal, responsável pela contratação de estagiários, para ficar tranqüilo porque “nada constaria a respeito do ocorrido nos registros funcionais”.

O delegado Laercio Rossetto disse ao blog que o caso será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) porque a Polícia Civil não tem “competência legal” para investigar ocorrências que envolvam ministros sujeitos a foro privilegiado."

Pargendler é presidente do STJ desde o último dia três de agosto. Tem 63 anos, é gaúcho de Passo Fundo e integra o tribunal desde 1995. Foi também ministro do Tribunal Superior Eleitoral.

Fonte: Noblat

Leia materia completa: Quem é Marco, o estagiário demitido pelo presidente do STJ

RACISMO – INTOLERÂNCIA RELIGIOSA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER – ABUSO DE AUTORIDADE-TORTURA

Sábado dia vinte e três de outubro de 2010, por volta das 14: 00 hora, um pelotão da Polícia Militar da Bahia, invadiu o assentamento D. Helder Câmara, em Ilhéus, levando a comunidade de trabalhadores e trabalhadoras rurais a viverem um momento de terror, tortura e violência racial.

Os fatos: Ao ser questionado pela coordenadora do assentamento e sacerdotisa (filha de Oxossi) Bernadete Souza, sobre a ilegalidade da presença do pelotão da polícia na área do assentamento, por ser este uma jurisdição do INCRA – Instituto Nacional e Colonização de Reforma Agrária e, portanto a polícia sem justificativa e sem mandato judicial não poderia estar ali. Menos ainda, enquadrando homens, mulheres e crianças, sob mira de metralhadoras, pistolas e fuzil, o que se constitui numa grave violação de direitos humanos. Diante deste questionamento, o comandante alegando “desacato a autoridade” autorizou que Bernadete fosse algemada para ser conduzida à delegacia. Neste momento o orixá Oxossi incorporou a sacerdotisa que algemada foi colocada e mantida pelos PMs Júlio Guedes e seu colega identificado como “Jesus”, num formigueiro onde foi atacada por milhares de formigas provocando graves lesões, enquanto os PMs gritavam que as formigas eram para “afastar satanás”. Quando os membros da comunidade tentaram se aproximar para socorrê-la um dos policiais apontou a pistola para cabeça da sacerdotisa, ameaçado que se alguém da comunidade se aproximasse ele atirava. Spray de pimenta foi atirado contra os trabalhadores. O desespero tomou conta da comunidade, crianças choravam, idosos passavam mal. Enquanto Bernadete (Oxossi) algemada, era arrastada pelos cabelos por quase 500 metros e em seguida jogada na viatura, os policiais numa clara demonstração de racismo e intolerância religiosa, gritavam “fora satanás”! Na delegacia da Polícia Civil para onde foi conduzida, Bernadete ainda incorporada bastante machucada foi colocada algemada em uma cela onde havia homens, enquanto policias riam e ironizavam que tinham chicote para afastar “satanás”, e que os Sem Terras fossem se queixar ao Governador e ao Presidente.

A delegacia foi trancada para impedir o acesso de pessoas solidarias a Bernadete, enquanto os policias regozijavam – se relatando aos presentes que lá no assentamento além dos ataques a Oxossi (incorporado em Bernadete) também empurraram Obaluaê manifestado em outro sacerdote atirando o mesmo nas maquinas de bombear água. Os policias militares registraram na delegacia que a manifestação dos orixás na sacerdotisa Bernadete se tratava de insanidade mental.

A comunidade D. Hélder Câmara exige Justiça e punição rigorosa aos culpados e conclama a todas as Organizações e pessoas comprometidas com a nossa causa.

Contra o racismo, contra a intolerância religiosa, contra a violência policial, contra a violência à mulher, pela reforma agrária e pela paz.

Projeto de Reforma Agrária D. Hélder Câmara

Ylê Axé Odé Omí Uá

Ato de entrega do Manifesto pela Promoção da Igualdade Racial do DF e Entorno

Amigo@s,
Segue o link do baixo assinado do Manifesto pela Promoção da Igualdade Racial do DF e Entorno.
Favor assinem e socializem : http://www.peticaopublica.com.br/?pi=out2010

23 de outubro de 2010 - Vivência do Fórum de Mulheres Negras do DF na Mobilização em prol da saúde da população negra!!!!

23 de outubro de 2010 - Vivência do Fórum de Mulheres Negras do DF na Mobilização em prol da saúde da população negra!!!!


O dia 27 de outubro é o Dia em Defesa da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Como essa é uma data importante, convidamos a população de Brazlândia e do DF para participar de uma atividade do Fórum de Mulheres Negras do DF no Espaço 35, no dia 23 de outubro. Precisamos conhecer os nossos direitos e saber cuidar da nossa saúde. Venha se informar e compartilhar suas experiências com a gente!
PROGRAMAÇÃO
- Apresentação inicial sobre o tema da saúde da população negra.
- Dúvidas e debates.
- Almoço.
- Apresentação de filme sobre saúde da população negra.
- Dinâmica de grupo.
- Confraternização.
QUANDO?
23 de outubro de 2010
QUE HORAS?
10 horas da manhã
ONDE?
Espaço 35 - Quadra 35, conj F, casa n°13 ; Vila São José-Brazlândia/DF - Tel. (61) 3391.1610

CONTATOS:
http://forumdemulheresnegrasdf.blogspot.com/
http://redesaudedapopulacaonegra.blogspot.com/

POVO DE AXE E ELEIÇÕES

Acredito a maioria das pessoas, como eu, cresceram ouvindo que religião e política são coisas que na se discutem. Tal fala é bem característica do contexto brasileiro onde as relações entre negros e não negros são escondidas o tempo todo, ora através de um silêncio sobre a cor dos primeiros que se dissolve nas questões sociais, ou mesmo pelo chamado racismo cordial que desde cedo determinou lugares e papeis para os negros. Assim não poucas foram as vezes que ouvimos: ponha-se no seu lugar! Religião e política se discutem si. No caso da primeira, tivemos desde cedo que enfrentar os discursos preconceituosos sobre nós mesmos, sobre a maneira de vermos o Sagrado e nos colocarmos no mundo. Fomos chamados de bruxos, feiticeiras, surperticiosos, ignorantes, primitivos e assim por diante. A partir dos anos setenta, se não bastasse a fala preconceituosa e discriminatória da imprensa no período anterior, amparado pela medicina emergente no século XIX, tivemos que enfrentar o contundente discurso das igrejas eletrônicas que acabavam de chegar reforçando as posturas “anti negro” utilizando a mídia e segmentos do setor empresarial para mais uma vez desconstruir as imagens positivas que havíamos construído sobre nós mesmos, através da demonização de nossos cultos. Vinte anos depois, isso mobilizou o povo de candomblé que cansado de ver seus orixás, vodus, nkices e caboclos demonizados, seus templos invadidos, sem falar de crescentes agressões verbais, a levantar um movimento em torno da chamada intolerância religiosa que até então dentre nós, parecia que só atingia o povo judeu, uma vez que tinham nos ensinado que religião não se discute. Uma vez que estávamos integrados no povo brasileiro. Parece-nos que com o movimento contra a intolerância o povo de candomblé, ao menos os que se comprometeram com esta questão, começou a falar sobre religião e sobre as relações entre a sua religião e os outros modelos religiosos. A partir de agora não se tratava mais de reivindicar o reconhecimento do culto como religião, mas garantir o respeito à liberdade religiosa. Que bom que passamos a falar sobre religião. E como não citarmos o fato positivo de termos conseguido um dia para refletir sobre a intolerância religiosa? Salve o 21 de janeiro! O segundo tema não é menos emblemático que o primeiro. Trata-se da política. Esta aqui entendida no sentido mais africano possível: as questões relacionadas à cidade, a todos que fazem parte do egbé, a sociedade, à vida em grupo. Para as comunidades africanas tal conceito desde cedo foi elaborado a partir da concepção de um poder letigimado através da coletividade. E aqui nos separamos da concepção ocidental da criação do estado como um monstro, responsável por domar os desejos dos indivíduos. Embora não fuja ã concepção divina do poder, a exemplo do mito quer diz que no inicio chegaram a terra “sete príncipes coroados”, podemos encontrar ao menos em alguns grupos africanos que ajudaram na nossa constituição, concepções como as de asogbá, mogbá, baba egbe e Iyalodê ao lado de outras que dividem com o Rei ou Rainha, funções de estabelecer a integração entre o Sagrado e a coletividade, verdadeira idéia do poder. Os mitos antigos, por exemplo, quando falam sobre as questões que contemporaneamente chamamos de “riscos sociais”, interrogam-se sobre quem errou: se o rei, ou a coletividade. Com estes exemplos, parece que conseguimos demonstrar que desde cedo, africanos e africanas estabeleceram relações entre religião e política. Em outras palavras, teologia e política, assim como teologia e economia, muito antes de Mas Weber escrever o que existia uma relação entre o protestantismo e o modelo econômico emergente no século XIX conhecido como capitalismo. Dentre as concepções inspiradas pelos mundos africanos, destaca-se a Iyalodê, literalmente a mãe que cuida, se ocupa das coisas da rua, do mundo de fora, das questões relacionadas ao mercado, a política e a saúde. A exemplo de mulheres que estavam a frente de Reinos, como Nzinga em Matamba (Angola), Acotirene, nos quilombos de Palmares, Zeferina no Quilombo do Urubu, Maria Felipa em Itaparica ao lado de tantas outras. Tal fato para nós é bastante desafiador frente a conquista feminina de poder nos representar apenas a partir de 1933, ou seja a 77 anos, a menos de um século. Deste modo não é verdade que as mulheres apenas servem para governar o mundo da casa, ao contrário porque governam o mundo da casa são capazes de governar qualquer mundo, basta atentarmos para as “mulheres do partido alto.” Por fim, queremos refletir que ao lado da bancada evangélica ou da bancada celestial, seria bom também para nós termos no Congresso um bobologbô, uma espécie de reunião de notáveis que discutem sobre determinada questão e orienta o governante a tomar uma decisão coletiva. Aos poucos quando começamos a falar de religião e política e assumirmos a relação entre elas, vamos fazendo isso. Enquanto esse fato não se torna realidade, bom mesmo é ficarmos atentos para os programas de governo que nos incluem ou aqueles que nos colocam para fora com a desculpa de que o estado brasileiro é laico e que religião é religião e cultura é cultura, outro tema que enfrentaremos futuramente. Afinal, os mesmos que nos ensinaram que religião e política não se discutem, a mesma elite que escondeu os feitos das mulheres do partido alto, dizendo que elas mal sabiam governar as suas cozinhas, nunca perderam estas questões de vista. O resultado, porém, está ai, crescemos alimentados de seus sonhos, esperanças e desejos de seguir em frente.

Vilson Caetano de Sousa Júnior, Antropólogo, Doutor em Ciênciais Sociais pela PUC-SP e Pós Doutor em Antropologia pela UNESP. Membro do Centro Atabaque de Cultura Negra e Teologia, Grupo de reflexão inter-disciplinar sobre Teologia e cultura fundado no início dos anos 90 em São Paulo. O Grupo esta vinculado ao Programa de Teologia e Culturas Afro-Americanas da Associação dos Teólogos do Terceiro Mundo.Seu trabalho visa fortalecer a identidade negra e ajudar no combate ao racismo.

REPÚDIO À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E AO RACISMO NA PARAÍBA, NO TOCANTE ÀS AGRESSÕES SOFRIDAS PELAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NA PARAÍBA

Nos últimos dias (07 e 10 de outubro) tem circulado material anônimo (impresso, e-mails e vídeos na internet) desqualificando e desrespeitando as religiões de matriz africana com a divulgação de imagens associando-as ao culto de “entidades demoníacas”. Acrescenta-se o fato de que estas mensagens associam pessoas negras como praticantes do “satanismo”.

Essa manifestação (covarde, discriminatória, racista e intolerante) tem explícito intuito eleitoreiro, uma vez que vincula-se um dos candidatos ao cargo de governador da Paraíba como adepto das práticas “satânicas” afirmando que o mesmo estabeleceu um acordo com o sobrenatural para garantir sua vitória eleitoral. Esse tipo de atitude apenas serve para desvirtuar as questões importantes de uma campanha eleitoral, que deve se pautar por um debate de propostas para a sociedade e não lançar mão de práticas discriminatórias e intolerantes, que distorcem imagens, reforçam/reproduzem preconceitos e constroem discursos injuriosos. [1]

As imagens utilizadas são de uma sacerdotisa/Ialorixá, de alguns representantes do movimento social negro paraibano e de gestores/as públicos. Todas as pessoas que aparecem nos materiais divulgados estavam numa escola pública de João Pessoa, realizando a abertura de evento público, no qual se discutia a Intolerância Religiosa na Paraíba. Nesse evento a participação do poder público, com a presença do então prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho e da Secretária de Educação, Ariane Sá, que exerciam o dever como administradores públicos, buscando “incentivar o diálogo entre movimentos religiosos sob o prisma da construção de uma sociedade pluralista, com base no reconhecimento e no respeito às diferenças de crença e culto”, conforme orienta o Plano Nacional dos Direitos Humanos III.

Não querendo adentrar as questões políticas eleitorais, manifestamos nosso REPÚDIO aos que não respeitam a diversidade religiosa e aos que querem restringir o direito de se vivenciar as religiosidades afrobrasileiras. Primeiro endemonizando racialmente seus praticantes, ao criar uma associação intrínseca entre negritude e satanismo. Segundo, colocando um vídeo que permaneceu na internet por algumas horas. Terceiro, produzindo panfletos que foram entregues aos moradores de alguns bairros de João Pessoa. Quarto, enviando e-mails com conteúdos difamatórios e discriminatórios.

A divulgação desse tipo de informação distorce a importância histórica e cultural das religiosidades negras, das sacerdotisas/ialorixás que são guardiãs da memória de povos arrancados do continente africano e foram escravizados no Brasil, e tenta impor uma visão de que a religião dos orixás é falsa, satânica e com prática restrita a população negra. Difundindo, portanto, uma postura intolerante, discriminatória e racista.

Além da forma preconceituosa, discriminatória e intolerante pelo qual se referiam as religiões afrobrasileiras, destacaram vários monumentos artísticos, ditos como “estátuas”, e como materialização da “consagração de nossa capital paraibana ao satanás”. O autor (ou autora) desse material discriminatório, mais uma vez, mostra-se sem condições de cumprir as regras de convivência respeitosa e descumpre vários marcos legais que regulam a vida em sociedade, de maneira, que cabe a nós, grupos, núcleos, articulações e organizações negras na Paraíba destacar alguns dos muitos preceitos legais que foram desrespeitados e exigir a punição legal dos responsáveis pela elaboração e distribuição do material que discrimina as religiões de matriz africana:

 “Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos, conforme consta no Artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948);

 “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: Inciso VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”, asseverado no Artigo 5º da Constituição (Cidadã) de 1988;

 “Serão punidos, na forma desta Lei os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, determinações do Art. 20 da Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997.

Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa, conforme determinações do Art. 20 da Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997.

Sem dúvida, vivemos num sistema democrático dotado de mecanismos para combater práticas intolerantes e racistas, como a mencionada no material divulgado na Paraíba que demoniza as manifestações religiosas de matriz africana, e não podemos assistir este tipo de ataque. Os/as responsáveis por semelhantes atos de preconceito, discriminação racial, intolerância devem ser submetidos/as ao rigor da lei para serem julgados/as. Assim se fortalece a prática republicana e democrática brasileira, afinal, todos, inclusive a população negra, tem direito de ter direitos.

Por tudo isso, nós, ativistas na luta antirracista e, que compomos grupos, núcleos, articulações e organizações negras na Paraíba dizemos não à INTOLERÂNCIA RELIGIOSA e ao RACISMO, bem como exigimos respeito a nossa história, nossa cultura e as nossas expressões religiosas.

Assinam:

Articulação da Juventude Negra – Paraíba

BAMIDELÊ – Organização de Mulheres Negras na Paraíba

FICAB: Federação Independente de Cultos Afrobrasileiros do Estado da Paraíba

Instituto de Referência Étnica-IRE

Movimento Negro Organizado da Paraíba/MNO-PB

Núcleo de Estudantes Negras e Negros da UFPB/NENN

Rede de Mulheres de Terreiros

Seminário Nacional Territórios e Territorialidade da Educação Quilombola

Arísia Barros
Potencializar o debate e assim contribuir para a superação do racismo e da iscriminação racial, bem como criar territórios para a igualdade racial nos sistemas de ensino das comunidades quilombolas, eis um dos objetivos do I Seminário Nacional de Educação Quilombola: “Territórios e Territorialidade da Educação Quilombola", que acontece em Brasília, no período de 09 a 11 de novembro próximo.

Uma realização do Ministério de Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Ministério da Igualdade Racial/SEPPIR, INCRA e Fundação Palmares, o I Seminário subsidiará o Conselho Nacional de Educação na produção das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Quilombola, com a construção dos alicerces para o Plano Nacional para a educação das comunidades remanescentes.

Tendo como público gestor@s estaduais e municipais indicados pela Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombola, como também a participação de professor@s,coordenador@s pedagógic@s, diretor@s, pesquisador@s que trabalham diretamente com as comunidades quilombolas.

Professor@s das comunidades quilombolas poderão inscrever seus trabalhos e experiências através do site http://educacaoquilombola.mec.gov.br/

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO

09 de Novembro de 2010
15h – 17h – Reunião com os coordenadores e relatores dos grupos de trabalho
18h30min - Abertura do Seminário com a presença de autoridades
Premiação dos trabalhos dos professores/as, coordenadores/as pedagógicos/as, orientadores/as educacionais classificados no Concurso de Experiências exitosas em Educação Quilombola.
19h30min - Apresentação do Coral: Família Alcântara
20h - Conferência de abertura: Territórios e territorialidade da Educação Quilombola


10 de Novembro de 2010
08h00 - Mesa 1: Panorama institucional sobre Educação Quilombola no Brasil
10h30min – Intervalo
11h00min - Mesa 2: A Educação Quilombola no Brasil: Ações das Redes Estaduais e Municipais
12h30min – Almoço
14h – 15h - Mesa 3: Políticas Públicas de Educação Quilombola: Um olhar do Movimento Social Organizado
15h – Intervalo
15h30min – 18h30min -Grupos de trabalho
Grupo Tambor: Transferência Obrigatória e Políticas para Educação Quilombola - Construção, alimentação e transporte escolar.
Grupo Sapé do Norte: Diretrizes Curriculares para Educação Quilombola
Grupo Kalunga: Formação continuada de professores e professoras
Grupo Saracura: Gestão democrática e educação quilombola
Grupo Alcântara: Marco Legal – (Institucionalidades / associações)
Grupo Família Santos: Material didático e praticas pedagógica
Grupo União de Palmares: Universidades e programas de educação superior (Formação inicial, extensão e pesquisa)
19h –20h – Jantar
20h - atividades culturais (apresentação dos Estados e Municípios)
11 de novembro de 2010
08h30min – 10h30min - Sistematização dos trabalhos em grupo
08h30min – 10h30min - Apresentação dos trabalhos dos professores/as, coordenadores/as pedagógicos/as, orientadores/as educacionais classificados no Concurso de Experiências Exitosas em Educação Quilombola
10h30min – 11h00min – Intervalo
11h - Plenária final e aprovação do plano
12h – 14h – Almoço
14h – 18h - Continuação da Plenária final e aprovação das diretrizes
19h- 20h – Jantar
20h - Atividade cultural de encerramento

Negros querem atuar em favor de suas próprias causas dentro da Câmara

Igualdade no Legislativo

30-Jul-2010

Negros querem atuar em favor de suas próprias causas dentro da Câmara

Carla Rodrigues - JORNAL DE BRASILIA

A luta dos negros por igualdade racial no do Distrito Federal não se limita mais aos pátios das universidades e aos fóruns e conferências do País. O movimento afrodescendente da região quer também estar dentro das salas suntuosas e acarpetadas do novo prédio da Câmara Legislativa.

Mais de dez candidatos negros ao cargo de deputado distrital prometem priorizar o tema. "Essa participação negra na política é extremamente importante pelo fato de que pode trazer à tona pautas próprias do movimento, que é prioridade para eles", explicou o cientista político Danilo Silvestre.

Entre as propostas dos postulantes, destacam-se a inserção dos negros no mercado de trabalho, a melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas, o combate a todos os tipos de discriminação, a ampliação do sistema de cotas e divulgação da história afrobrasileira nos centros de ensino.

"Brasília não contempla a questão racial, não é uma cidade que debate o tema com seriedade. Por isso, um candidato negro, que tenha envolvimento com a questão da integração negra, pode ampliar esse espaço", avalia Roque Manoel dos Santos, candidato pelo PSDB.

A coordenadora do Movimento Negro Unificado do Distrito Federal (MNUDF) e também candidata a deputada distrital pelo PT, Jacira da Silva, afirma que a participação negra na política é, na verdade, mais uma luta pelos direitos da população afrodescendente. "Omissão é uma forma de exclusão. Nós, negros, não podemos não participar. A política também tem que ser feita com e para os negros", afirma.

DISCRIMINAÇÃO

Escravos na Colônia e no Império, os negros querem agora a reparação do Estado brasileiro. Mas, para que isso aconteça, opina Jacira, os projetos da Câmara não podem ficar reféns de um grupo aliado ao governo local. "Cabe à população dizer se quer a manutenção disso ou não. A população negra sofre com a falta de educação, de acesso à saúde, de cultura. Qual é o lugar do negro na sociedade? Ele tem lugar? Que lugar é esse? Esse quadro tem que ser revertido", argumenta.

A professora aposentada Elza Caetano, fundadora do Centro de Identidade Cultural Negra de Brazlândia, afirma que a presença dos negros na política local só vai valer a pena quando algum candidato tiver como prioridade a educação. "É a base de tudo, não? Ainda há muita discriminação contra os negros e, infelizmente, as escolas públicas são cenários disso. Os candidatos têm que implementar a melhoria da educação no DF", ressalta.

Candidato a distrital pelo PMDB, Walter Marcelo diz que sua preocupação em relação à questão racial é com a auto-estima dos negros. "Eu sou negro e sempre fiz questão de enfatizar minhas raízes. Muitos ainda têm vergonha de assumir isso".

Na opinião de Walter Marcelo, a Câmara precisa de uma renovação e isso inclui a participação do movimento negro. "Minhas propostas não são exclusivas para o público negro, mas eu defendo, e sempre vou defender, o direito de igualdade racial".

MAIOR PARTICIPAÇÃO

A participação dos negros na política vem aumentando nos últimos anos. Nomes publicamente identificados com a causa negra ocupam e já exerceram importantes cargos no Congresso Nacional. Esse é o caso da deputada Benedita da Silva (ex-senadora e ex-governadora do Rio de Janeiro) e do ex-deputado federal Paulo Paim (atual senador pelo Rio Grande do Sul).

Entre os partidos que mais possuem candidatos negros estão o PT, o PCdoB, o PMDB e o PSDB. Danilo Silvestre lembra a importância de todos na luta pela causa. "Na história da política negra, só fizeram a diferença aqueles que têm envolvimento com o tema. Nem todo negro é defensor da causa, mas podem ter candidatos brancos que se sensibilizam com o tema". Jacira Silva completa: "O conhecimento não tem raça, cor ou sexo. Todos têm que ter acesso a ele".

SAIBA +

Movimentos sociais envolvendo grupos negros perpassam toda a História do Brasil. Contudo, até a Abolição da Escravatura, em 1888, eles eram quase sempre clandestinos e de caráter radical, sendo que seu principal objetivo era a libertação dos negros.

Em 1910, os movimentos sociais afrobrasileiros começam a trilhar novos caminhos, lutando por cidadania e direitos iguais.

O Movimento Negro Unificado foi fundado em 1978, com o objetivo de discutir questões raciais com o povo negro.

SEPPIR abre seleção para composição do CNPIR

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial abriu seleção para composição do Conselho Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), no biênio 2010 a 2012. São 19 vagas a serem preenchidas por entidades da sociedade civil, que devem se inscrever via postagem de documentos para a SEPPIR, até o dia 13 de outubro. O edital de convocação, com informações para participação e calendário das ações, foi publicado no Diário Oficial de União, de 27 de setembro de 2010.
Leia a íntegra do edital: http://www.portaldaigualdade.gov.br/.arquivos/DIARIO%20OFICIAL%20CNPIR.pdf

Comunicação Social da SEPPIR/PR

CONVOCAÇÃO PARA ATO PÚBLICO CONTRA A AÇÃO DA BRIGADA MILITAR NO QUILOMBO DA FAMILIA SILVA

CONVOCAÇÃO!

"...todo camburão tem um pouco de navio negreiro..."
(Marcelo Yuka)

O QUILOMBO DA FAMÍLIA SILVA , PRIMEIRO QUILOMBO URBANO TITULADO NO PAÍS, CONJUNTAMENTE COM O MOVIMENTO SOCIAL E SOCIAL NEGRO CONVOCA A TODOS(as) PARA MANIFESTAÇÃO, VAMOS TODOS JUNTOS:
- ATO CONTRA O RACISMO INSTITUCIONAL, TORTURA, EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE NEGRA, VIOLÊNCIA DE ESTADO E POLICIAL, CONTRA O ESTADO DE SÍTIO EM NOSSAS COMUNIDADES E NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, PELA TITULAÇÃO IMEDIATA DAS TERRAS DE QUILOMBO, PELA REFORMA AGRÁRIA, POR REPARAÇÕES JÁ.
DIA : 09 DE SETEMBRO DE 2010
CONCENTRAÇÃO: NO INCRA /RS ÁS 14H, APÓS, CAMINHADA ATÉ PRAÇA DA MATRIZ COM ATO ÁS 17H.
REAJA A VIOLÊNCIA RACIAL!!!
VEJA O VÍDEO EM ANEXO, ASSINE A LISTA DE APOIO E RETORNE PARA huanda_rs@hotmail.com
CONTATO: Ana Honorato - 93389819 e/ou Onir Araújo - 81736942

COMITE EM DEFESA DO QUILOMBO DA FAMÍLIA SILVA:
- MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO;
- FRENTE NACIONAL EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS;
- COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA;
- CEDRAB;
- REDE DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E SAÚDE;
- SINDSPREV;
- CEMAPI;
- ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS DO RS;
- SINDISAUDE;
- SINDICATO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS;
- SINDSERF;
- MST;
- REDE MOCAMBO;
- SINTECT;
- PSTU;
- ANEL;
- QUILOMBO RAÇA E CLASSE DA CONLUTAS;
- AFRICANISTAS DA BOM JESUS;
- GABINETE DEPUTADO RAUL CARRION;
- MOVIMENTO NEGRO PDT;
- QUILOMBO FAMILIA FIDELIS;
- FRENTE PARLAMENTAR QUILOMBOLA;
- MOVIMENTO NACIONAL DA LUTA PELA MORADIA;
- MOVIMENTO QUILOMBISTA;
- COLETIVO ALMIRANTE NEGRO;
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Assista ao vídeo onde os quilombolas denunciam a perseguição policial
e as agressões no dia 25 de agosto:
http://coletivocatarse.blogspot.com/2010/08/moradores-do-quilombo-dos-silva-afirmam.html
http://www.youtube.com/watch?v=sauyqIuU_NE
A CARNE MAIS BARATA DO MERCADO É A CARNE NEGRA!

Limite da propriedade da terra é tema de plebiscito popular

Polarização é a marca do modelo brasileiro

Uma ferramenta de ação pedagógica

Método para organizar o plebiscito

O Brasil é o segundo maior concentrador de terras do mundo. Uma desigualdade histórica, que se expressa no fato de as unidades de produção com menos de dez hectares ocuparem somente 2,36% de área do território nacional, mesmo sendo a imensa maioria numérica. Este cenário motivou o Fórum Nacional pela Reforma Agrária (FNRA) a propor ao conjunto da sociedade um plebiscito, de caráter popular, pelo limite da propriedade da terra. A população é chamada a organizar, entre os dias 1º e 7 de setembro, uma urna e dar a sua contribuição no tema.

Medida indicada em uma série de países, o limite jurídico da propriedade da terra inexiste no Brasil. O Fórum propõe um máximo de 35 módulos fiscais como a área que um proprietário possa ter em mãos. Propriedades superiores a essa medida seriam incorporadas à reforma agrária pelo poder público.

O módulo fiscal varia de região para região, definido para cada município de acordo com critérios, tais como: proximidade da capital e infra-estrutura urbana, qualidade do solo, relevo e condições de acesso. No Paraná, por exemplo, o enquadramento de 35 módulos fiscais equivale a uma média de 1035 hectares. Já no Amazonas, a área torna-se mais extensa e atinge 3500 hectares.

O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo é composto por 54 entidades. Somam-se ao plebiscito a Assembléia Popular (AP) e o Grito dos Excluídos, entre outros movimentos sociais. Entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) apóiam a iniciativa. A população é também chamada a participar de uma coleta de assinaturas para um projeto de emenda constitucional (PEC) para seja inserido um quinto inciso no artigo 186 da Constituição, no que se refere ao cumprimento da função social da propriedade rural. De acordo com os organizadores do plebiscito, o voto e o abaixo-assinado são complementares.

“Trata-se de uma questão que interessa a todos, pois estabelecer o limite da propriedade significa democratizar o acesso à terra e possibilitar a fixação do homem no campo, evitando inúmeros problemas que a migração para as cidades causa. A articulação com as comunidades de base é chave, seja pela importância do tema, seja pela rede espalhada em todo o Brasil”, avalia Luis Bassegio, militante da Assembleia Popular e do Grito dos Excluídos.

Contexto do debate

Dom Ladislau Biernarski, presidente nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), afirma que o plebiscito dialoga com o tema central da Campanha da Fraternidade de 2010, que toca na desigualdade do capitalismo, com o “Fraternidade e Economia – Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro", e tem o seu desfecho com o “Grito dos Excluídos”, realizado na Semana da Pátria, também de 1º a 7 de setembro.

De acordo com a proposta do plebiscito, apenas cerca de 50 mil proprietários teriam sua propriedade limitada, o que ao mesmo tempo liberaria uma área de 200 milhões de hectares para a reforma agrária. “É vantajoso para um país que deixemos de ter quatro milhões de sem terra, onde 2% dos proprietários possuem mais de metade das terras”, coloca Biernarski.

O artigo 184 da Constituição Brasileira se refere à função social da propriedade e impõe que o Estado cumpra a reforma agrária. No entanto, logo depois, o mesmo documento também estabelece o direito à propriedade privada e define que a reforma agrária não toque na média propriedade e naquela definida como produtiva.

A proposta do plebiscito busca inserir o limite da propriedade da terra no artigo 186 na forma de um quinto inciso, somado aos atuais quatro incisos que definem a função social da propriedade. No entanto, para atingir na prática a função social da terra, como afirma Biernarski, “será necessário pressão das organizações sociais”.

Bassegio, por sua vez, analisa que o tema da terra, em diferentes momentos históricos, enfrentou resistência das frações mais conservadoras da elite brasileira. “Isso tem a ver com o poder da oligarquia agrária no Brasil. Ela é muito retrógrada, não vê que a solução de nossos problemas em boa parte está no campo, ela continua cega em sua visão de que falar em reforma agrária é igual a comunismo. Por outro lado, é necessária uma maior articulação da sociedade no sentido de apoiar efetivamente as lutas dos trabalhadores no campo”, propõe.

A questão do elevado consumo de agrotóxicos, a alteração no Código Ambiental em favor do agronegócio, o controle das transnacionais sobre a terra e a água são diferentes debates que atravessam a atual conjuntura e devem estar presentes no trabalho de conscientização que antecede os dias de votação do plebiscito. “Temos que trabalhar a reforma agrária abrangente, que cuide de fato da alimentação da população, sem veneno, em que haja o confisco das terras onde há trabalho escravo”, defende Biernarski. No que se refere ao uso do trabalho escravo pelos grandes proprietários, dados recentes da CPT apontam que, em 25 anos, 2.438 ocorrências de trabalho escravo foram registradas, com 163 mil trabalhadores.

Falar na propriedade da terra é tocar no assunto da terra em mãos estrangeiras. O Sistema Nacional de Cadastro Rural do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) elaborou um mapa da distribuição de terras brasileiras compradas por estrangeiros. São 4,3 milhões de hectares distribuídos em 3.694 municípios. “A questão da terra é fundamental para a identidade nacional. O limite da propriedade da terra existe em quase todos os países, a terra não pode nunca perder sua importância, seu significado de ser a primeira referência de um país, quando olhamos sua geografia e sua história”, comenta o bispo de Jales e presidente da Cáritas brasileira, dom Demétrio Valentini. (Com informações de Assessoria de Comunicação FNRA)

Mestre Humberto Balogum

Morre um griot: mais uma biblioteca perdida

Por Sandra Martins (*)

Morreu, ontem, 12 de agosto, no Rio de Janeiro, um dos últimos guardiões da tradição Angola-Congo, mestre Humberto Balogum, aos 90 anos, com câncer na próstata. Doutor em percussão e poesia, este profeta da Lapa advogou para um grupo, que durante muito tempo foi marginalizado, etiquetadas como prostitutas. “No crime, eu ajudei muito as mulheres. As mulheres, as ‘borboletas do asfalto’, elas eram perseguidas. A polícia as prendia e eu as soltava.”

Ministrou palestras, produziu oficinas, viajou o mundo, aprendeu, escutou e repassou. Mas, segundo ele: “Quanto mais sei, mas sei que nada sei.”

Carismático, este griot brasileiro, em 2005, foi protagonista de um documentário dirigido por Rodrigo Savastano. Neste curta, “Humberto Balogum”, falado em português, alemão e quimbundo, o poliglota da Lapa, canta e cita Sócrates. Entre falas memoráveis, uma declaração de amor a sua esposa, que veio a falecer pouco tempo depois da gravação do curta. “Não é minha esposa, segunda mãe que tenho, a qual eu amo e venero e, tenho como a pessoa mais importante da minha vida: é minha esposa Marleide Hesse, parente do grande escritor Hermann Hesse.” http://www.portacurtas.com.br/Filme.asp?Cod=3312#

Em 2008, na segunda edição do projeto Jongá – Cantos de Fé, de Trabalho e de Orgia, realizado no Caixa Cultural Rio de Janeiro, Mestre Humberto Balogum, um dos últimos guardiões da tradição Angola-Congo, ministrou ‘workshops’ de percussão.

Ao analisar o Jongo tradicional e o contemporâneo, o músico e poeta Augusto Bapt, da Banda Caixa Preta, recorreu aos conhecimentos de grandes mestres: “sem dúvida é o nosso Cumbabá maior, Mestre Umberto Balogun. Esse sempre fez questão de me alertar para as mais variadas fontes que geraram o formato dessa manifestação, assim como vemos hoje. (...) trata-se de uma herança do povo Bantu que consiste em prestar culto aos seus mortos, através de toques, cânticos e movimentos corporais repetitivos, representando as seqüelas deixadas no corpo pelo trabalho diário na Lavoura, principal atividade desse povo, de cultura, dominantemente, campesina, que veio se afortunando de almas desencarnadas nos porões dos Tumbeiros. ‘Por isso, que não gosto de capitão do mato, por isso que não gosto de patrão"! Por isso, luto e combato, sequelas da escravidão...’" < http://augustobapt.blogspot.com/2010_05_01_archive.html>

(*) Jornalista e da coordenação da Cojira-Rio/SJMPRJ